Seminário discute tuberculose, cidadania e direitos humanos em Brasília

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Evento reunirá profissionais das áreas de saúde e direito, além de ativistas - Agência AIDS

O 1º Seminário "Tuberculose, Cidadania e Direitos Humanos: Refletindo sobre deveres para afirmação dos direitos das pessoas com Tuberculose" acontece nos dias 30 e 31 de agosto. O objetivo é discutir aspectos relacionados aos direitos individuais e coletivos das pessoas com tuberculose, tanto aquelas que oferecem risco de transmissão e daquelas expostas a contrair a doença. O evento é promovido pela Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS).

A atividade será no Manhattan Plaza (SHN Quadra 2 Bloco A). O encontro reunirá coordenadores de programas de controle da doença nos estados, promotores da justiça, procuradores, médicos, ativistas e especialistas em bioética.

Organizado pelo Programa Nacional de Controle da Tuberculose (PNCT) e Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), um dos motivos da realização do seminário é o surgimento de casos de pessoas resistentes aos medicamentos usados no tratamento. Isso ocorre quando o paciente interrompe a terapia, com duração de seis meses, desenvolve resistência às drogas disponíveis para tratar a doença.

Outro motivo é o questionamento de profissionais de saúde sobre a conduta frente às pessoas que recusam ou não tomam corretamente o medicamento, comprometendo a própria saúde, mas também colocando em risco parentes, amigos e colegas de trabalho - a doença pode ser transmitida pelo ar.

"Essa discussão nos leva ao campo do debate entre o direito individual e o coletivo, e de como lidar com os problemas da saúde pública, que exigem a adesão da população, em um mundo de liberdades individuais em que predominam a autonomia sobre o modo de viver e morrer" diz o coordenador do PNCT, Draurio Barreira.

AÇÕES - Uma das medidas adotadas pelo Ministério da Saúde para aumentar a adesão ao tratamento foi a inclusão, a partir do final de 2009, de um novo esquema terapêutico para tratar a doença. A nova estratégia, recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), aumentou o número de drogas de três para quatro e reduziu a quantidade de comprimidos e cápsulas ingeridos diariamente de seis para quatro comprimidos. Com a adoção do "quatro em um", como é popularmente conhecido, o PNCT espera aumentar a adesão dos pacientes ao tratamento - hoje, 8% deles o abandonam antes da cura, induzindo a resistência. A taxa de abandono preconizada pela OMS é de menos de 5%.

Outra ação realizada pelo Brasil foi a expansão da cobertura da estratégia do Tratamento Diretamente Observado (TDO), que consiste no acompanhamento do paciente durante os seis meses de tratamento. Hoje, 43% dos casos novos são acompanhados; em 2002 eram apenas 3,3%.

A tuberculose é um dos principais problemas de saúde pública no Brasil e no mundo. De acordo com dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), cerca de dois milhões de pessoas morrem por ano vitimadas pela doença em todo o planeta. No Brasil, o Programa Nacional de Controle da Tuberculose (PNCT) do Ministério da Saúde registra, por ano, 72 mil novos casos e 4,7 mil óbitos, números considerados elevados para uma enfermidade que tem cura e cuja tecnologia de diagnóstico e tratamento é acessível a todos.