Funasa e Furg lançam seminário de resíduos sólidos em Rio Grande (RS)

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FUNASA

A destinação dos resíduos sólidos, a coleta seletiva, a reciclagem e as cooperativas de recicladores; os consórcios públicos municipais, as políticas e os investimentos do Governo Federal para o setor, serão alguns dos temas do seminário que ocorrerá em Rio Grande (RS), nos dias 19 e 20 de agosto, promovido pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa/RS) e Universidade de Rio Grande (Furg). Dirigido a prefeitos, secretários, vereadores, professores, pesquisadores, estudantes, ambientalistas e lideranças comunitárias, o evento faz parte da programação de 41 anos de aniversário da universidade.

O lançamento oficial para a imprensa do seminário regional sobre saneamento e resíduos sólidos ocorreu na manhã de 04 agosto, na Reitoria da Universidade, em entrevista coletiva com o reitor, João Carlos Brahm Cousin, e do coordenador regional da Funasa, Gustavo de Mello. Também participou o secretário executivo da Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul), Henrique Feijó, entidade apoiadora do evento juntamente com o Consórcio Público do Extremo Sul (Copes).

Entre os palestrantes confirmados, o coordenador da Funasa destacou o Secretário Nacional de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Silvano Silvério da Costa, que vai apresentar a situação brasileira e nova Política Nacional de Resíduos Sólidos, sancionada segunda-feira (02) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Outra participante de fora do Estado é a professora Helena Ribeiro, diretora da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP), que vai abordar a “Coleta Seletiva com Inclusão Social”, pesquisa realizada com financiamento da Funasa e publicada em livro.

Além deles, participam membros da academia, pesquisadores, diretores e ex-diretores de serviços de saneamento e limpeza urbana, dirigentes de consórcios públicos e de cooperativas de reciclagem, técnicos e diretores da Funasa, entre outros. Também confirmou presença, na abertura, Julio Marin Marin, representando a Casa Civil da Presidência da República.

As inscrições são gratuitas e já estão abertas no site da universidade, com vagas limitadas. Haverá entrega de certificado aos previamente inscritos. O reitor salientou que esta é uma região muito rica em ecossistemas, com muitas lagoas, refúgios ecológicos e uma vasta costa marítima, mas também com muitos problemas ambientais. “Este seminário vai ser um marco de cooperação num tema que é da responsabilidade de todos, dos entes públicos e das instituições universitárias, e a Furg se coloca a disposição da Funasa e prefeituras para outras iniciativas em relação ao saneamento e meio ambiente em nossas comunidades”, disse o reitor.

Já o secretário executivo da Azonasul destacou que seminário “vem em momento muito oportuno, quando o presidente Lula recém sancionou a Política Nacional de Resíduos Sólidos”. Segundo ele, este é um dos mais graves problemas dos municípios da região, onde cinco prefeituras, inclusive, assinaram Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público, que exige providências urgentes para a coleta e destinação adequada dos resíduos sólidos e o fim dos lixões. “Na verdade, todos os municípios estão com grandes dificuldades nesta área”, completou Feijó.

Gustavo de Mello acrescentou que a Funasa/RS está buscando parcerias com todas as universidades que possam aportar conhecimento e apoiar os municípios na superação das dificuldades históricas da Metade Sul em matéria de saneamento. “Temos hoje, para enfrentar estes problemas, duas coisas fundamentais que não tínhamos há 30 anos: uma nova legislação para o saneamento, incluindo os resíduos sólidos, e também recursos para investimentos”, concluiu. Como gesto simbólico da parceria com a Furg e presente de aniversário da instituição, foram doados 20 kits com 12 publicações da Funasa para a biblioteca da universidade.

Dados Nacionais

Os dados disponíveis mostram que a precariedade na destinação dos resíduos sólidos é um dos mais graves problemas de saneamento e saúde pública do país, além dos impactos causados ao meio ambiente. Segundo a Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB), realizada pelo IBGE em 2000, somente 451 municípios brasileiros (menos de 10%, portanto) têm serviço de coleta seletiva.

O mesmo levantamento mostrou que 63,6 % dos municípios utilizam lixões, enquanto apenas 32,2 % tinham aterros adequados (13,8 % aterros sanitários, 18,4 % aterros controlados), sendo que 5% não informaram para onde vão seus resíduos. Em 68,5% dos municípios brasileiros com população até 20.000 habitantes os resíduos gerados são descartados em lixões e em alagados. Números mais amplos e atualizados serão mostrados pelos palestrantes no seminário.