INSS e Funai terão parceria para cadastrar segurados indígenas

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FUNAI

A Fundação Nacional do Índio (Funai) será parceira de um novo sistema de cadastramento do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) para administração de informações do Segurado Especial Indígena. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União de quarta-feira (11).


Será considerado como Segurado Especial o índio reconhecido pela Funai independentemente do local onde resida, desde que exerça atividade rural em regime de economia familiar e faça dessas atividades o principal meio de vida e sustento.


O trabalhador caracterizado como rural pode ser proprietário, meeiro, arrendatário ou ter outro tipo de ligação com a produção rural. A atividade de seringueiro ou extrativista vegetal também é considerada como produção rural, desde que feita de modo sustentável e com recursos naturais renováveis.


Com um acordo de cooperação técnica assinado em 2009, a Funai passou a ter a responsabilidade de cadastrar os índios no próprio sistema do INSS, na categoria Segurado Especial. Os dados para cadastramento serão obtidos por meio de inscrição e certificação dos períodos de exercício de atividade do indígena, além de declaração anual confirmando a manutenção desta condição, que será realizada por servidores públicos da Funai, mediante sistema informatizado disponibilizado no site da Previdência Social.


O Segurado Especial tem direito a benefícios como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, aposentadoria por idade, salário maternidade e auxílio-acidente.